Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 14%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Aeronáutico, 14%

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

Direito Empresarial, 14%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Securitário, 14%

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

Direito Financeiro, 14%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito Processual Civil, 14%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Público, 14%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Travessa Quintino Bocaiuva 2301 - Belém (PA) - 66040140